Bullying

Relatório Abrangente sobre o Bullying no Contexto Brasileiro: Prevalência, Impactos e Estratégias Nacionais

Resumo Executivo

O bullying, formalmente reconhecido no Brasil como “intimidação sistemática” pela Lei nº 13.185/2015, representa um problema de saúde pública e social de grande magnitude, com profundas ramificações para crianças, adolescentes e, em suas formas adultas, para o ambiente de trabalho.

Dados nacionais recentes revelam que uma parcela significativa de estudantes brasileiros é afetada, com 23% relatando terem sido vítimas de bullying escolar e 13,2% de cyberbullying em

Quais as consequências do bullying? As consequências do bullying transcendem o sofrimento imediato, manifestando-se em sérios problemas de saúde mental, como depressão, ansiedade e ideação suicida.

Impactam negativamente o desempenho acadêmico e as relações sociais de vítimas, agressores e espectadores. A origem do comportamento agressivo é multifacetada, envolvendo fatores psicológicos como insegurança e falta de empatia, e influências ambientais como dinâmicas familiares disfuncionais e um clima escolar inadequado.

O Brasil tem avançado na abordagem legal do problema, com a Lei 13.185/2015 focando em prevenção e reeducação, e a recente Lei 14.811/2024 criminalizando o cyberbullying. Contudo, a ausência de uma legislação federal específica para o assédio moral no trabalho ainda representa um desafio.

O presente relatório detalha essas definições, estatísticas, impactos e o arcabouço legal, sublinhando a urgência de respostas integradas e contínuas para fomentar ambientes mais seguros e inclusivos em todo o país.

1. O Fenômeno do Bullying no Contexto Brasileiro

Sobretudo o bullying é um fenômeno complexo e multifacetado que tem ganhado crescente atenção global devido aos seus impactos devastadores na saúde e bem-estar de indivíduos. No Brasil, a compreensão e o combate a essa forma de violência têm sido formalizados por meio de legislação específica e pesquisas nacionais.

1.1. Definição e Distinção de Outras Agressões

No Brasil, o bullying é legalmente definido pela Lei nº 13.185/2015 como “intimidação sistemática”. Esta legislação caracteriza o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente.

Praticado por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-las ou agredi-las, resultando em dor e angústia para a vítima, dentro de uma relação de desequilíbrio de poder.

A distinção entre bullying e outras formas de agressão ou conflito é fundamental para uma intervenção eficaz. Primeiramente, um conflito é um desacordo ou argumento entre duas ou mais pessoas que possuem um poder relativamente igual na relação. Contudo nesses casos, ambas as partes expressam suas visões e buscam uma resolução. Em contrapartida, o bullying é caracterizado por uma agressão unilateral.

Nesse sentido, o agressor (ou grupo de agressores) utiliza sua “força” – seja física, social, ou psicológica – para controlar ou prejudicar intencionalmente a vítima, que, por sua vez, tem dificuldade em se defender ou fazer com que a situação pare.

A Lei 13.185/2015, ao fornecer uma definição legal precisa, eleva o bullying de um conceito informal e muitas vezes minimizado para um problema social reconhecido com implicações legais.

Essa clareza legal, portanto, é crucial para alterar as percepções sociais e garantir que o bullying seja tratado como uma questão séria de saúde pública, em vez de ser desconsiderado como uma “brincadeira de criança” ou um “traço comportamental natural”.

Consequentemente, o arcabouço legal estabelece um mandato claro para as instituições, especialmente as escolas, agirem, fornecendo a base para programas de prevenção, mecanismos de denúncia e responsabilização.

1.2. Tipos de Bullying: Tradicional e Cyberbullying

Quais são os tipos de bullying? As manifestações do bullying são variadas e podem ocorrer de diversas formas, muitas vezes simultaneamente. No contexto brasileiro, as classificações incluem:

Físico

Envolve o uso da força física, como socos, tapas, chutes, imobilizações, puxões de cabelo, ou agressões contra o patrimônio da vítima, como destruição, roubo ou furto de pertences.

Verbal

Caracteriza-se por agressões por meio de palavras, incluindo xingamentos, apelidos pejorativos, insultos, provocações e ameaças.

Moral

Agressões que visam prejudicar a reputação ou a moral da vítima, como calúnia, difamação, insinuações e disseminação de rumores.

Psicológico

Agressões que buscam intervir ou controlar o modo de ser da vítima, manifestando-se por meio de intimidações, ameaças, chantagens, perseguição, aterrorização, dominação, manipulação e infernização.

Social (ou Relacional)

Envolve a exclusão intencional, o isolamento social e o impedimento da participação em grupos ou eventos sociais.

Sexual

Agressões de natureza sexual, como exposição da ou à nudez, toques indesejados, insinuações, assédio e imposição de comportamentos de caráter sexual.

Preconceituoso

Agressões baseadas em preconceitos relacionados a gênero, crença, raça, cor, etnia, classe social, nacionalidade ou deficiência.

Cyberbullying

Agressões realizadas por meio de dispositivos digitais e da internet, como mensagens de texto, redes sociais, fóruns e jogos online. Inclui o envio de conteúdo negativo ou prejudicial, o compartilhamento de informações privadas, a criação de contas falsas, o “shaming” (humilhação pública), e o “trolling” (provocação sistemática). O cyberbullying apresenta características únicas: é persistente (24 horas por dia), permanente (o conteúdo pode ficar online indefinidamente) e difícil de ser notado por adultos.

A classificação brasileira detalhada, que inclui tipos como bullying moral, material, psicológico, social, sexual e preconceituoso, oferece uma compreensão mais granular do fenômeno em comparação com algumas definições internacionais mais gerais.

Essa tipologia detalhada é, de fato, crucial para uma prevenção e intervenção eficazes. A implicação disso é que uma abordagem única não é suficiente para combater o bullying em todas as suas formas.

Por exemplo, cada tipo de bullying possui nuances e impactos distintos; o bullying “preconceituoso” exige educação anti-discriminatória específica, enquanto o cyberbullying, com sua natureza persistente e permanente, demanda alfabetização digital e estratégias de segurança online.

Sendo assim, educadores, pais e formuladores de políticas precisam estar preparados para identificar e responder a essas formas específicas de bullying, adaptando suas ações à natureza particular da agressão.

Essa compreensão abrangente, por conseguinte, permite o desenvolvimento de ferramentas de diagnóstico mais precisas e programas educacionais especializados.

Tabela 1: Tipos de Bullying e Suas Características no Contexto Brasileiro

2. Prevalência e Estatísticas Nacionais de Bullying

A análise da prevalência do bullying no Brasil é essencial para compreender a dimensão do problema e direcionar esforços de prevenção e intervenção. Nesse contexto, dados recentes de pesquisas nacionais fornecem um panorama claro da situação.

2.1. Dados Recentes sobre Bullying Escolar no Brasil

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 23% dos estudantes brasileiros com idade entre 13 e 17 anos relataram ter sido vítimas de bullying na escola nos 30 dias anteriores à pesquisa. Além disso, 12,0% dos estudantes brasileiros na mesma faixa etária indicaram ter praticado algum tipo de bullying no ambiente escolar.

Complementarmente, o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2021, apontou que cerca de 37,8% das escolas brasileiras (equivalente a mais de 28 mil unidades) reportaram problemas de bullying, incluindo ameaças ou ofensas verbais.

Esses dados demonstram que o bullying não é um incidente isolado, mas sim um problema que afeta uma parcela substancial da população estudantil. Ele está profundamente enraizado no ambiente escolar, configurando um desafio sistêmico.

O alto percentual de escolas que relatam problemas de bullying, mesmo durante um período em que muitas não operavam com 100% de aulas presenciais devido à pandemia, sublinha a natureza generalizada e persistente do fenômeno. Isso implica, portanto, que os esforços de prevenção não podem ser pontuais ou esporádicos.

Pelo contrário, eles exigem estratégias contínuas e integradas que abordem o clima escolar como um todo. A escala do problema, que afeta aproximadamente 20 milhões de estudantes no Brasil, reforça que o bullying é uma questão de saúde pública significativa.

O que demanda atenção nacional abrangente e a implementação de políticas que vão além das intervenções individuais para promover uma mudança sistêmica dentro do sistema educacional.

2.2. Dados Recentes sobre Cyberbullying no Brasil

Quais temas abordar com adolescentes? A PeNSE 2019, que incluiu pela primeira vez perguntas sobre cyberbullying, mostrou que 13,2% dos adolescentes brasileiros (13 a 17 anos) relataram terem sido vítimas de intimidação, ofensa ou humilhação em redes sociais ou aplicativos.

A prevalência de cyberbullying foi notavelmente maior entre meninas (16,2%) em comparação com meninos (10,2%), uma tendência observada também em estudos internacionais.

Um achado particularmente relevante é que estudo aponta Instagram e Facebook são as Plataformas com Mais Casos de Bullying Digital indicam que dois terços dos jovens que sofreram cyberbullying também foram vítimas de bullying tradicional.

Essa sobreposição significativa sugere que o ambiente online frequentemente serve como uma extensão ou amplificação das dinâmicas de poder e comportamentos agressivos que já existem offline, em vez de ser um fenômeno completamente isolado.

A natureza “permanente” e “difícil de notar” do cyberbullying, por sua vez, significa que seu impacto pode ser mais pervasivo e difícil de escapar para as vítimas, intensificando a experiência geral de bullying.

Diante disso, as estratégias de prevenção e intervenção devem ser integradas e holísticas. Abordar as tendências agressivas subjacentes, as dinâmicas de poder e as habilidades socioemocionais é crucial tanto para o bullying tradicional quanto para o cyberbullying.

Desse modo, os programas não devem ser compartimentados, mas sim projetados para capacitar os indivíduos com resiliência e empatia em todas as esferas de interação, reconhecendo que o mundo digital simplesmente oferece novas ferramentas para comportamentos antigos.

2.3. Demografia e Fatores de Risco Associados

As pesquisas nacionais também identificam grupos demográficos e fatores específicos que aumentam a vulnerabilidade ao bullying no Brasil. Os três motivos mais frequentemente citados para as provocações de colegas foram a aparência do corpo (16,5%), a aparência do rosto (11,6%) e a cor ou raça (4,6%).

A vitimização por bullying foi mais prevalente entre adolescentes do sexo feminino e entre aqueles de cor da pele não branca. A adolescentes mais jovens, com idades entre 13 e 15 anos, apresentaram uma maior prevalência de cyberbullying.

Fatores de risco adicionais para a vitimização por bullying e cyberbullying incluem sentir que ninguém se importa, sentir-se triste, acreditar que a vida não vale a pena, não ter amigos, sofrer agressões dos pais, faltar às aulas sem permissão e envolver-se em comportamentos de risco, como uso de tabaco, álcool, drogas e relações sexuais precoces.

Para combater eficazmente o bullying no Brasil, é imperativo que as estratégias incorporem explicitamente componentes de educação para a diversidade, inclusão e combate à discriminação.

Meramente ensinar “gentileza” não é suficiente; os programas devem, antes de tudo, desafiar ativamente o preconceito e promover a aceitação das diferenças.

Tabela 2: Prevalência de Bullying e Cyberbullying em Estudantes Brasileiros (Dados Nacionais Recentes)

3. Impactos do Bullying na Saúde e Bem-Estar no Brasil

O bullying não é um incidente trivial; ele tem consequências profundas e duradouras que afetam não apenas as vítimas diretas, mas também os agressores e os espectadores, com implicações significativas para a saúde mental, física e social.

3.1. Consequências Psicológicas, Físicas e Sociais para Vítimas

As vítimas de bullying frequentemente experimentam um amplo espectro de impactos negativos. No âmbito psicológico e emocional, a insegurança, o isolamento, a raiva e o retraimento são comuns. Há um aumento significativo nos casos de depressão, ansiedade, baixa autoestima, tristeza e desesperança.

Problemas de confiança e comunicação também são frequentes, e em situações de trauma prolongado, as vítimas podem desenvolver Transtorno de Estresse Pós-Traumático (PTSD), com estudos indicando que 27,6% dos meninos e 40,5% das meninas vítimas de bullying apresentaram pontuações clínicas para PTSD.

A ideação suicida é um risco sério, e embora o bullying não seja a única causa, ele é um fator contribuinte significativo, especialmente quando combinado com outras vulnerabilidades como depressão e histórico de trauma. De fato, no Brasil, um dado alarmante da PeNSE 2019 revelou que 21,4% dos estudantes (e 29,6% entre as meninas) afirmaram que a vida não valia a pena ser vivida.

No que tange aos impactos físicos, as vítimas podem apresentar lesões inexplicadas, perda ou destruição de pertences, dores de cabeça e estômago frequentes. Adicionalmente, elas podem sofrer dificuldades para dormir (como insônia, pesadelos, enurese noturna), dor crônica e um aumento nos níveis de cortisol, o hormônio do estresse.

Por outro lado, as consequências sociais e acadêmicas incluem ter menos amigos, baixo desempenho acadêmico (com queda de notas, perda de interesse e maior probabilidade de faltar ou abandonar a escola), habilidades sociais comprometidas e dificuldade de adaptação a papéis adultos.

PTSD problemas de saúde mental

Quais são os temas atuais na educação? Há uma gama deles, mas o tema em alta são os problemas de saúde mental (depressão, ansiedade, PTSD, ideação suicida) relatada tanto por fontes internacionais quanto brasileiras é notável. O dado de que mais de um quinto dos estudantes brasileiros, e quase um terço das meninas, sentiu que a vida não valia a pena ser vivida é um indicador nacional direto e alarmante.

É importante ressaltar que esses impactos não são transitórios; eles podem, de fato, persistir na vida adulta, levando a danos psicológicos de longo prazo.

Isso significa que o bullying é muito mais do que um mero incômodo escolar; é, na verdade, uma grande preocupação de saúde mental pública com custos sociais significativos, afetando o bem-estar, a produtividade e os relacionamentos dos indivíduos ao longo de suas vidas.

Portanto, exige uma resposta robusta e integrada de saúde pública, que inclua serviços abrangentes de apoio à saúde mental dentro das escolas e comunidades, programas de intervenção precoce e uma maior ênfase no bem-estar psicológico como um componente central da educação. Em última análise, o foco deve mudar de apenas interromper o ato para curar as feridas profundas e duradouras que ele inflige.

3.2. Consequências para Agressores e Perpetradores

Contrariamente à percepção comum de que agressores são invulneráveis, eles também enfrentam uma série de consequências negativas.

Agressores são mais propensos a desenvolver comportamentos antissociais, incluindo violência, delinquência, roubo, comportamento de risco, porte de armas, abandono escolar, múltiplos parceiros sexuais e criminalidade na vida adulta. Há um risco aumentado de abuso de álcool e outras drogas tanto na adolescência quanto na vida adulta.

Em termos de saúde mental, agressores podem apresentar problemas como ansiedade e depressão, além de dificuldades em lidar com emoções e uma notável falta de empatia.

Aqueles que são tanto agressores quanto vítimas (“bully-victims”) são os que sofrem as consequências mais graves e apresentam maior risco de problemas de saúde mental e comportamentais. Ademais, agressores podem se tornar abusivos em seus relacionamentos românticos, conjugais ou com os filhos na vida adulta.

As informações revelam que os próprios agressores enfrentam uma série de resultados negativos de longo prazo, incluindo abuso de substâncias, criminalidade e comportamento violento. É crucial notar, ademais, que eles frequentemente possuem problemas psicológicos subjacentes, como insegurança, falta de empatia ou ambientes familiares problemáticos.

Essa compreensão, por conseguinte, ressignifica o agressor não apenas como um “malfeitor”, mas como um indivíduo potencialmente preso em um ciclo de violência ou angústia. O comportamento de bullying pode ser um mecanismo de enfrentamento desadaptativo ou, alternativamente, uma resposta aprendida às suas próprias experiências.

Portanto, as intervenções devem ir além de medidas puramente punitivas. Embora a responsabilização seja necessária, uma abordagem de saúde pública deve incluir estratégias terapêuticas e de apoio para os agressores, focando na mudança de comportamento, regulação emocional e desenvolvimento da empatia. Essa visão holística é, em suma, essencial para quebrar os ciclos de violência e prevenir futuros danos sociais.

3.3. Consequências para Espectadores e o Ambiente Escolar

Os espectadores do bullying, embora não sejam alvos diretos, também são significativamente afetados. Eles podem apresentar um aumento no uso de tabaco, álcool ou outras drogas, maior incidência de problemas de saúde mental como depressão e ansiedade, sentimentos de desamparo e culpa, uma sensação de insegurança na escola e maior probabilidade de faltar ou abandonar a escola.

O bullying cria um ambiente escolar de medo e intimidação, que afeta negativamente o clima geral da escola e a capacidade de aprendizado de todos os alunos. A passividade dos “espectadores inertes” contribui indiretamente para a continuidade da agressão, mantendo o ciclo de agressividade em funcionamento.

As informações mostram claramente que os espectadores também são “vítimas”, experimentando consequências negativas significativas, como aumento do uso de substâncias, problemas de saúde mental e absenteísmo escolar. Isso demonstra, por conseguinte, que o bullying não é um incidente isolado entre dois indivíduos, mas sim um problema sistêmico que contamina todo o ambiente social e educacional.

O medo e a intimidação que ele gera perturbam o senso de segurança e pertencimento de todos os alunos, minando o próprio propósito de um ambiente de aprendizado de apoio. Consequentemente, as estratégias de prevenção eficazes devem envolver e capacitar ativamente os espectadores, transformando-os de testemunhas passivas em agentes de mudança.

Isso implica, portanto, ensiná-los a intervir de forma segura, promover uma cultura onde a denúncia é incentivada e apoiada, e fomentar uma responsabilidade coletiva para criar um clima escolar positivo e inclusivo. Em suma, abordar os “espectadores inertes” é tão crucial quanto abordar o agressor e a vítima.

Tabela 3: Consequências do Bullying para Vítimas, Agressores e Espectadores no Brasil

4. Fatores Contribuintes para o Bullying no Brasil

A compreensão das causas subjacentes do bullying é crucial para o desenvolvimento de estratégias de prevenção eficazes. Um delas é a realização de palestras sobre bullying, e ações de educação. O fenômeno é influenciado por uma complexa interação de aspectos psicológicos, sociais e ambientais.

4.1. Aspectos Psicológicos e Sociais

Agressores frequentemente exibem insegurança e baixa autoestima, buscando elevar seu próprio valor ao denegrir ou controlar outros. Sentem-se infelizes consigo mesmos e tentam fazer com que os outros se sintam igualmente mal.

O que pode causar bullying? O bullying pode ser uma manifestação de um desejo de poder e controle, ou uma forma de alcançar e manter status social e popularidade dentro de um grupo. A falta de empatia e a dificuldade em regular as próprias emoções são características comuns, levando agressores a descarregar seus sentimentos em outras pessoas.

O comportamento de bullying pode ser aprendido, com indivíduos que foram expostos à agressão em seus ambientes replicando tais condutas. Agressores podem escolher vítimas que percebem como uma ameaça à sua dominância social, ego ou autoestima, ou que são “diferentes” de alguma forma.

O comportamento agressivo pode ser reforçado quando o agressor obtém o que deseja, controla ou intimida outros, ou é encorajado por seus pares. Alguns agressores podem apresentar distúrbios cognitivos, como dificuldade em compreender os significados sociais de certos comportamentos ou em desenvolver soluções para conflitos sociais.

Fatores psicologicos dos agressores

As informações consistentemente apontam para fatores psicológicos internos nos agressores, como insegurança, baixa autoestima, uma necessidade desesperada por poder e controle, e a falta de empatia ou habilidades de regulação emocional. Isso sugere que o bullying é frequentemente um mecanismo de enfrentamento desadaptativo ou uma tentativa de compensar deficiências pessoais.

Essa compreensão, por sua vez, muda o foco de simplesmente rotular os agressores como “maus” para reconhecê-los como indivíduos com suas próprias lutas. Seu comportamento agressivo é, portanto, um sintoma, não apenas o problema em si.

O mecanismo de “recompensa” reforça ainda mais esse comportamento aprendido. Consequentemente, intervenções eficazes devem ir além de medidas puramente punitivas. Elas precisam abordar essas vulnerabilidades psicológicas subjacentes, ensinando aos agressores maneiras saudáveis de construir autoestima, gerenciar emoções, desenvolver empatia e alcançar status social de forma construtiva.

Isso se alinha com as estruturas de aprendizagem de educação socioemocional (SEL) e enfatiza uma abordagem reabilitadora em vez de puramente punitiva, conforme sugerido pela legislação brasileira.

4.2. Influências Familiares e Ambientais

As dinâmicas familiares desempenham um papel significativo na formação do comportamento de bullying. Agressores frequentemente provêm de lares com disciplina rígida ou inconsistente, falta de afeto ou cooperação, ou exposição à hostilidade parental e violência doméstica. Pais excessivamente permissivos ou com baixa participação na vida dos filhos também podem contribuir para o desenvolvimento de comportamentos agressivos.

O ambiente social mais amplo também exerce influência. A sociedade em geral, com seus padrões agressivos e excludentes, pode ser replicada no ambiente escolar, funcionando como um “microssistema social”. Fatores socioeconômicos, como pobreza, acesso limitado a recursos e altos níveis de violência comunitária, podem intensificar sentimentos de frustração, desesperança e desespero, contribuindo para o envolvimento em comportamentos de bullying.

Mídia e Impactos da Violência

A representação de conteúdo violento na mídia, como filmes, videogames e música, pode dessensibilizar indivíduos e fornecer modelos para o comportamento de bullying. Por fim, o próprio ambiente escolar pode ser um fator contribuinte: escolas onde problemas de conduta e bullying não são adequadamente abordados, ou onde há exclusão e estigma, podem inadvertidamente fomentar o comportamento de bullying.

As informações consistentemente conectam o comportamento de bullying a dinâmicas familiares problemáticas (como abuso, negligência, parentalidade inconsistente) e a influências sociais mais amplas (pobreza, violência na mídia, agressão geral). A ideia da escola como um “microssistema social” que recria padrões sociais é, de fato, particularmente relevante para o contexto brasileiro.

Promva Palestra sobre bullying para crianças. Isso demonstra, portanto, que o bullying raramente é um problema isolado no ambiente escolar, mas sim um sintoma complexo de disfunções dentro do ecossistema mais amplo da criança. Muitas vezes, crianças podem estar reproduzindo traumas ou comportamentos aprendidos em seus ambientes domésticos ou comunitários.

Prevenção é a chave

Consequentemente, uma prevenção de bullying verdadeiramente eficaz e sustentável requer uma abordagem multissetorial e multinível. As intervenções devem estender-se para além dos muros da escola, incluindo programas de apoio familiar, iniciativas comunitárias e políticas que abordem os determinantes sociais da saúde e da violência.

Isso, em última análise, enfatiza a necessidade de colaboração intersetorial e uma visão holística do desenvolvimento e bem-estar infantil. Essencial descobrir quais temas trabalhar na Educação Infantil de acordo com a BNCC? Certamente o bullying está entre eles.

Tabela 4: Principais Fatores Contribuintes para o Bullying em Jovens Brasileiros

5. Legislação e Políticas Públicas Brasileiras de Combate ao Bullying

O Brasil tem desenvolvido um arcabouço legal e políticas públicas para enfrentar o bullying e o assédio moral, embora com diferentes níveis de especificidade e abrangência para cada contexto.

5.1. Análise da Lei nº 13.185/2015: Programa de Combate à Intimidação Sistemática

Sancionada em 6 de novembro de 2015 e em vigor desde fevereiro de 2016, a Lei 13.185 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Esta lei impõe a escolas, clubes e agremiações recreativas a obrigação de adotar medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate à violência e ao bullying em suas instalações.

A Lei 13.185/2015 estabelece a necessidade de capacitação de docentes e equipes pedagógicas, bem como a orientação de pais e familiares para identificar vítimas e agressores. Prevê a realização de campanhas educativas e a oferta de assistência psicológica, social e jurídica tanto para as vítimas quanto para os agressores. Um aspecto notável e progressista da Lei 13.185/2015 é que ela não se limita a definir o bullying ou a exigir ações punitivas.

Pelo contrário, ela prioriza explicitamente a prevenção, a educação e o apoio tanto para as vítimas quanto para os agressores. Crucialmente, a lei defende a evitação da punição em favor da mudança de comportamento e da reeducação. Essa abordagem é altamente progressista e, desse modo, alinha-se com as compreensões psicológicas e de saúde pública modernas sobre o bullying, que reconhecem os fatores complexos que contribuem para o comportamento agressivo.

Ela transcende um modelo disciplinar puramente punitivo para um modelo mais holístico e reabilitador. Este arcabouço legal, portanto, fornece uma base sólida para intervenções abrangentes e multifacetadas em escolas e instituições brasileiras.

Em suma, ele incentiva uma cultura de paz e aborda as questões subjacentes, posicionando o Brasil como um líder na adoção de uma perspectiva de saúde pública sobre o bullying, em vez de apenas uma perspectiva legalista.

5.2. Legislação Aplicável ao Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

No Brasil, diferentemente do bullying escolar, não existe uma lei federal específica que tipifique o assédio moral no ambiente de trabalho. A conduta, no entanto, é abordada de forma indireta por diversas legislações existentes.

A Constituição Federal, por exemplo, protege a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho (Art. 1º, incisos II e III). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a rescisão indireta do contrato de trabalho pelo empregado assediado.

O Código Civil oferece base para ações de reparação de danos morais ou materiais, e em casos extremos, o assédio moral pode ser enquadrado como crimes de injúria, calúnia ou difamação no Código Penal. Mais recentemente, a Lei 14.457/22 instituiu o Programa Emprega + Mulheres, alterando a CIPA e tornando obrigatórias medidas de proteção à mulher no trabalho, incluindo o combate ao assédio.

Apesar dessas disposições, a comprovação do assédio moral é dificultada por vários fatores. Primeiramente, a sutileza da conduta, a ausência de uma legislação federal específica, o medo da vítima de denunciar (especialmente se o agressor for um superior) e a sensação de impunidade são obstáculos significativos.

Lei e Assédio Moral

A ausência de uma lei federal específica para o assédio moral, em contraste com a Lei 13.185/2015 para o bullying escolar, cria uma lacuna legislativa significativa. Consequentemente, as vítimas frequentemente enfrentam maiores obstáculos para buscar reparação, pois os casos dependem de interpretações mais amplas e exigem evidências mais robustas. Isso impõe uma carga maior às organizações individuais para implementar políticas internas, cuja eficácia pode variar amplamente.

A disparidade na especificidade legal entre o bullying escolar e o assédio moral no local de trabalho sugere que o assédio entre adultos pode ainda não receber o mesmo nível de atenção legal explícita e abrangente.

Isso implica, portanto, uma recomendação de política: considerar o desenvolvimento de legislação federal específica para o assédio moral para agilizar a fiscalização, fornecer diretrizes mais claras para os empregadores e proteger melhor os trabalhadores, garantindo uma resposta nacional mais consistente e robusta a essa forma de bullying adulto.

5.3. Novas Disposições Legais sobre Cyberbullying (Lei 14.811/2024)

A Lei 14.811/2024 representa um avanço significativo no combate ao cyberbullying no Brasil, ao alterar o Código Penal Brasileiro para tipificar casos de bullying e cyberbullying como crimes. A lei define o cyberbullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo.

Sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A legislação prevê punição com multa ou com dois a quatro anos de prisão se o crime for praticado por meio da internet.

Essa nova lei representa uma escalada legal significativa ao criminalizar o cyberbullying, com a possibilidade de pena de prisão. Esta é, sem dúvida, uma medida punitiva muito mais forte do que o foco na mudança de comportamento da Lei 13.185/2015 para o bullying geral. Essa mudança reflete o reconhecimento crescente dos danos severos, generalizados e frequentemente “permanentes” causados pela agressão online.

A criminalização visa, portanto, coibir tal comportamento e fornecer um recurso legal mais robusto para as vítimas, reconhecendo os desafios únicos do assédio online, como o anonimato e o amplo alcance. Embora seja um forte fator dissuasor, isso também levanta questões sobre o equilíbrio entre a punição e os objetivos de reabilitação para jovens infratores, especialmente considerando que muitos agressores têm problemas psicológicos subjacentes.

A abordagem dupla (prevenção/apoio via Lei 13.185/2015 e criminalização via Lei 14.811/2024), por conseguinte, destaca a natureza evolutiva e complexa do enfrentamento do bullying na era digital, exigindo uma implementação matizada que considere tanto a justiça quanto a reabilitação.

Tabela 5: Principais Disposições da Lei nº 13.185/2015 e Outras Legislações Relevantes no Brasil

6. Estratégias de Prevenção e Combate no Brasil

O combate ao bullying no Brasil exige uma abordagem multifacetada e intersetorial, envolvendo escolas, famílias, poder público e a sociedade civil.

6.1. Programas e Iniciativas Escolares Eficazes

No Brasil, diversas organizações e escolas estão desenvolvendo e aplicando estratégias para combater o bullying, reconhecendo a necessidade de ir além de ações pontuais. O programa “Escola Sem Bullying®”, desenvolvido pela Abrace – Programas Preventivos®, é um exemplo notável de iniciativa. Este programa prepara escolas e instituições com recursos teórico-metodológicos para combater e prevenir o bullying escolar.

Sua metodologia é baseada em pesquisas e, inclusive, foi reconhecida pela UNESCO em 2017 como programa de referência no Brasil.Este programa oferece ferramentas e ações exclusivas, incluindo livros paradidáticos, planos de aula, políticas pedagógicas de prevenção, um aplicativo para combater o bullying e cyberbullying, e apoio na intervenção e mediação de casos.

Estratégias Chave para Ambientes Escolares

• Definições e Políticas Claras: Escolas devem ter definições claras de bullying e políticas de conduta que estabeleçam como os alunos devem se tratar e as consequências para violações.
• Capacitação de Equipes: Treinamento para professores e funcionários sobre como identificar, responder e intervir de forma consistente e apropriada.
• Educação Socioemocional (SEL): Implementação de programas que desenvolvam habilidades como empatia, regulação emocional, resolução de conflitos e cidadania digital. O SEL melhora as habilidades socioemocionais dos alunos, suas atitudes e interações sociais, e pode prevenir o bullying.
• Criação de um Ambiente Seguro e de Apoio: Fomentar uma cultura de inclusão e respeito, monitorar locais de maior risco (banheiros, pátios, refeitórios) e envolver toda a equipe escolar na criação de um ambiente positivo.
• Canais de Denúncia Seguros e Anônimos: Oferecer métodos claros e protegidos para que alunos e pais possam denunciar casos de bullying sem medo de retaliação, garantindo sigilo e acolhimento. Aplicativos como “Viva feliz, bullying não!” permitem denúncias anônimas e direcionamento para órgãos públicos.
• Intervenção Rápida e Consistente: Ações rápidas e eficazes são cruciais para interromper o comportamento de bullying e apoiar as vítimas.
• Engajamento de Pais e Comunidade: Incentivar a participação dos pais em eventos escolares e na comunicação sobre prevenção, e envolver a comunidade em iniciativas de mudança social.
• Abordagens Multi-Níveis (PBIS): Programas de Intervenções e Suportes Comportamentais Positivos (PBIS) utilizam uma abordagem de três níveis:
  • Nível 1 (Universal): Ensino explícito de comportamentos seguros, respeitosos e responsáveis para todos os alunos e funcionários.
  • Nível 2 (Alvo): Estratégias preventivas adicionais para alunos que não respondem ao Nível 1, como instrução de habilidades sociais e supervisão aumentada.
  • Nível 3 (Intensivo): Estratégias altamente individualizadas para alunos que não respondem aos Níveis 1 e 2, incluindo planejamento de intervenção comportamental e apoio de saúde mental.

6.2. Papel de Organizações de Apoio e Canais de Denúncia

No Brasil, diversas organizações desempenham um papel vital no apoio a vítimas de bullying e na promoção da prevenção:

• SOS Bullying: Fundada no final de 2023, é a primeira associação de apoio a vítimas de bullying no Brasil. Oferece orientação a vítimas e escolas, suporte emocional, aconselhamento, terapia, grupos de apoio, capacitação para educadores e famílias, e atua na formulação de políticas públicas e pesquisa.
• SaferNet Brasil: Oferece um serviço nacional e gratuito de segurança online para vítimas de violência na Internet (canaldeajuda.org) e recebe denúncias anônimas de crimes e violações de Direitos Humanos na Internet. Também fornece treinamento e qualificação para profissionais.
• Ministério Público: O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou diretrizes para a atuação integrada do Ministério Público em casos de violência escolar, com foco em prevenção, repressão e reparação. Isso inclui campanhas contra o bullying e o discurso de ódio, programas de apoio psicológico nas escolas e monitoramento de redes sociais para identificar sinais de radicalização.

Esses canais de denúncia e apoio são cruciais, uma vez que permitem que as vítimas busquem ajuda e que os agressores sejam responsabilizados. É importante, portanto, que as vítimas ou seus responsáveis legais registrem boletins de ocorrência com provas (como mensagens, fotos, e-mails) para iniciar as investigações necessárias.

O que fazer para evitar o bullying?

A prevenção e o combate ao bullying envolvem uma abordagem multifacetada, com ações de diferentes atores:

Para a vítima:

Mantenha a calma e mostre confiança: Mesmo que não sinta, tente parecer calmo e confiante. Isso pode desencorajar o agressor.

• Seja assertivo: Diga ao agressor para parar com clareza e firmeza. Frases como “Pare com isso, por favor” ou “Isso me incomoda, pare” podem ser eficazes.
• Evite confrontos diretos: Se possível, evite situações onde você sabe que pode encontrar o agressor sozinho.
• Procure lugares seguros e movimentados: Andar acompanhado e frequentar locais com mais pessoas pode diminuir a chance de ser alvo.
• Conte a um adulto de confiança: É fundamental relatar o ocorrido a pais, professores, coordenadores ou outros adultos em quem você confia. Você não é culpado pelo que está acontecendo.
• Busque apoio psicológico: Se o bullying estiver afetando sua saúde mental, procure ajuda profissional.

Download de Jogos de perguntas sobre Bullying

Baixe três opções de atividades com pergunta e resposta sobre bullying com base na idade:

• Jogo de Perguntas e Respostas sobre Bullying – Crianças (6-9 anos)
• Quiz de Bullying para Alunos do Ensino Fundamental (10-12 anos)
• Discussão e Quiz sobre Bullying – Ensino Médio (13-16 anos)

Para os pais e responsáveis:

Comunicação aberta: Crie um ambiente onde seu filho se sinta seguro para conversar sobre o que acontece na escola e online, sem medo de julgamento. Ouça com atenção e faça perguntas para que ele se sinta à vontade para se expressar.

• Ensine empatia e respeito: Converse sobre a importância de entender e respeitar as diferenças dos outros. Demonstre esses valores em casa, sendo um modelo positivo.
• Monitore o comportamento e as amizades: Fique atento a mudanças bruscas no comportamento do seu filho (isolamento, irritabilidade, queda no desempenho escolar, medo de ir à escola) que podem indicar que ele está sofrendo bullying.
• Acompanhe o uso da internet: Oriente sobre os perigos do cyberbullying e monitore o uso de redes sociais e jogos online.
• Aja em conjunto com a escola: Se seu filho for vítima ou agressor, entre em contato com a escola. Peça a mediação da instituição e colabore para encontrar a melhor solução. Evite confrontar diretamente a família do agressor.
• Não incentive a vingança: A violência nunca é a solução. Incentive seu filho a buscar ajuda de adultos.
• Busque apoio profissional: Se necessário, procure a ajuda de um psicólogo ou profissional de saúde mental para seu filho.

Para as escolas e educadores

Promova uma cultura de respeito e inclusão: Estabeleça valores de tolerância e respeito mútuo. Crie um ambiente onde todos os alunos se sintam valorizados e aceitos, celebrando a diversidade.

• Políticas anti-bullying claras: Implemente políticas claras de prevenção e combate ao bullying, com procedimentos definidos para denúncias, investigação e consequências. Essas políticas devem ser comunicadas a toda a comunidade escolar.
• Educação socioemocional: Desenvolva programas que ensinem empatia, autoconhecimento, resolução pacífica de conflitos e habilidades de comunicação.
• Treinamento para a equipe: Capacite professores e funcionários para identificar sinais de bullying, intervir de forma adequada e acolher as vítimas.
• Canais de denúncia seguros: Ofereça meios para que os alunos possam denunciar o bullying de forma segura e confidencial, garantindo que não haverá retaliação.
• Monitoramento e intervenção rápida: Monitore o comportamento dos alunos em diferentes ambientes (salas de aula, corredores, pátio) e intervenha rapidamente ao primeiro sinal de bullying.
• Envolvimento da comunidade: Inclua pais e responsáveis em reuniões e workshops sobre o tema, incentivando a parceria para combater o bullying.
• Programas de apoio: Ofereça suporte psicológico para as vítimas e, quando necessário, para os agressores, visando a reeducação e a reintegração.

Conclusões e Recomendações

O bullying, em suas diversas manifestações, incluindo o crescente cyberbullying, é um problema social e de saúde pública de proporções significativas no Brasil. Os dados nacionais revelam uma alta prevalência, com impactos severos e duradouros na saúde mental, física e social de vítimas, agressores e espectadores.

A análise aprofundada das estatísticas e dos fatores contribuintes demonstra que o bullying não é um comportamento isolado. Pelo contrário, é um sintoma de vulnerabilidades internas e disfunções sistêmicas no ecossistema da criança e do adolescente, frequentemente exacerbado por preconceitos e intolerância.

Para um combate eficaz e sustentável ao bullying no Brasil, as seguintes recomendações são imperativas:

• Fortaleça Programas de Prevenção Integrados: Implemente e expanda programas baseados em evidências, como o “Escola Sem Bullying®”, para desenvolver habilidades socioemocionais, empatia e resolução de conflitos em escolas, usando uma abordagem de múltiplos níveis.
• Eduque para a Diversidade e Inclusão: Integre ativamente a educação para a diversidade e antidiscriminação nos currículos e campanhas. É vital desafiar preconceitos sobre aparência, raça, gênero e sexualidade, que frequentemente impulsionam o bullying.
• Ofereça Apoio Abrangente à Saúde Mental: Amplie o acesso a serviços de apoio psicológico nas escolas e comunidades para vítimas, agressores e espectadores. A intervenção deve focar na cura de traumas e no desenvolvimento de estratégias de enfrentamento saudáveis.
• Capacite Profissionais Continuamente: Invista na formação contínua de educadores e outros profissionais para que identifiquem, intervenham e mediem casos de bullying de forma eficaz e sensível.
• Garanta Canais de Denúncia Seguros e Acessíveis: Assegure canais de denúncia anônimos e seguros, online e offline, para que vítimas e testemunhas se sintam protegidas ao relatar incidentes. É crucial que as denúncias sejam processadas de forma rápida e justa.
• Crie Legislação Específica para Assédio Moral no Trabalho: Avalie a criação de uma lei federal para tipificar o assédio moral no trabalho. Isso traria mais clareza legal, facilitaria a comprovação de casos e protegeria melhor os trabalhadores.
• Promova o Engajamento Intersetorial e Familiar: Incentive a colaboração contínua entre governo (Educação, Ministério Público, Saúde), sociedade civil, famílias e comunidades. Combater o bullying é uma responsabilidade coletiva que exige a união de esforços para criar ambientes seguros para todos. Destacando a importância da mediação de conflitos no ambiente escolar e familiar.

Afinal adotar essas recomendações e explorar ferramentas como palestras em escolas, o Brasil pode avançar significativamente na erradicação do bullying, protegendo o bem-estar de suas crianças e jovens e construindo uma sociedade mais empática, inclusiva e respeitosa.